Termo de imagem: por que ele precisa ser separado do consentimento do procedimento
A foto do resultado é o melhor material de venda que uma clínica de estética tem e também o que mais gera problema jurídico quando é usada sem autorização escrita. As duas coisas são resolvidas pelo mesmo documento — e ele precisa ser separado do consentimento do procedimento.
Por que separar do consentimento
Consentimento para tratar e autorização para divulgar são decisões diferentes. Muita gente aceita fazer o procedimento e não quer aparecer, e misturar as duas coisas no mesmo papel força uma escolha que ninguém pediu — além de enfraquecer os dois documentos. Documento separado, assinatura separada.
O que o termo precisa dizer
- Quais imagens: foto, vídeo, com rosto ou sem rosto.
- Onde serão usadas: redes sociais, site, material impresso, anúncio pago.
- Por quanto tempo, e o que acontece quando o prazo acaba.
- Se o nome da pessoa pode aparecer ou não.
- Que não haverá pagamento, se for o caso — ou qual é a contrapartida, se houver.
- Como revogar a autorização, e que a revogação será atendida.
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A revogação é o ponto mais importante
A pessoa pode mudar de ideia, e a clínica precisa ter um caminho prático para isso: um canal para pedir, um prazo para tirar do ar e alguém responsável por executar. Termo que não prevê revogação envelhece mal, porque o pedido vai chegar um dia — normalmente no pior momento.
Consentimento não é permanente por padrão
Autorização dada há cinco anos para "usar nas redes" não cobre automaticamente um anúncio pago de hoje. Quando o uso muda de natureza, o correto é pedir de novo. É rápido e evita a discussão que ninguém quer ter publicamente.
Cuidado com a publicidade do procedimento
Além da autorização da pessoa, existe a regra de publicidade da área. Antes e depois, promessa de resultado e uso de imagem para promover procedimento têm limites definidos pelos conselhos profissionais, que variam conforme quem executa e o que é divulgado. Ter o termo assinado resolve o lado da paciente, não o lado da norma — os dois precisam ser observados.
Como pedir sem constranger
No fim do atendimento, com o resultado na tela: "ficou ótimo. Você me autoriza a usar essa foto? Posso cortar acima do nariz, se preferir". Oferecer a versão sem rosto aumenta muito a taxa de sim e ainda serve para a maior parte dos usos.
Onde guardar
Junto do prontuário, digitalizado, com data. E com um controle simples de quem autorizou o quê — porque na hora de montar um anúncio ninguém vai abrir prontuário por prontuário para conferir.
Por onde começar
Separe hoje o termo de imagem do consentimento de procedimento. Inclua prazo e forma de revogação. Passe o texto por um advogado uma vez — é uma hora de trabalho que vale para todos os pacientes daqui para frente.
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Falar no WhatsAppPerguntas frequentes
O termo de imagem pode ficar junto do consentimento do procedimento?
Não deveria. São decisões diferentes: muita gente aceita fazer o procedimento e não quer aparecer, e misturar as duas coisas no mesmo papel força uma escolha que ninguém pediu, além de enfraquecer os dois documentos. Documento separado, assinatura separada. O termo precisa dizer quais imagens, onde serão usadas, por quanto tempo, se o nome pode aparecer, se há ou não contrapartida e, principalmente, como revogar a autorização.
O paciente pode pedir para tirar a foto do ar depois?
Pode, e a clínica precisa ter um caminho prático para isso: um canal para receber o pedido, um prazo para executar e alguém responsável. Termo que não prevê revogação envelhece mal, porque o pedido vai chegar um dia, normalmente no pior momento. Vale lembrar também que autorização dada há anos para uso em redes sociais não cobre automaticamente um anúncio pago de hoje: quando o uso muda de natureza, o correto é pedir de novo.
